O camponês Severino Amaro, da comunidade de Batateiras, Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, corre o risco de ser despejado da casa e das terras onde viveu e trabalhou por toda a sua vida. De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha a situação de conflito fundiário nas terras, na última segunda (1), o agricultor sofreu uma tentativa de desapropriação. Um grupo de moradores chegou a presenciar o momento em que um oficial de justiça saiu do local,  em um veículo identificado por eles como sendo do empresário Walmer Almeida da Silva, autor do pedido de reintegração de posse.

Segundo a CPT, o oficial de justiça prometeu retornar à área no dia seguinte, 02 de março, com reforço policial para executar a ação. Em 18 de setembro de 2020, Severino ajuizou uma ação de usucapião, conquistando, em primeiro grau, a garantia de sua posse, através de uma liminar expedida no dia 5 de janeiro.

“Contudo, sem ouvir o camponês e a sua versão dos fatos, no dia 02 de fevereiro, o desembargador do TJPE, Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando o ‘estabelecimento’ da suposta posse do empresário, que nunca ocupou a área de fato. Munido com a referida decisão, o empresário surgiu acompanhado do oficial de justiça, com um caminhão, uma viatura policial e tratores para destruir a casa e as plantações do posseiro, muito embora a decisão do desembargador não tivesse lhe dado o direito de destruir ou demolir casa ou plantação”, diz nota oficial da CPT.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça recomenda a suspensão de despejos durante a pandemia do novo coronavírus. No último dia 25, o camponês participou de uma audiência de conciliação, realizada pelo TJPE, em busca de alternativas pacíficas para o impasse.

Conflito

Cerca de 50 famílias que vivem e desenvolvem atividades agrícolas no Engenho Batateiras há várias gerações relatam que estão sendo alvos de uma série de violações de direitos e crimes supostamente praticados pela empresa IC-Consultoria e Empreendimentos Imobiliários LTDA, recém-chegada ao local. A empresa pertence ao estudante universitário Walmer Almeida Cavalcante, filho do empresário milionário alagoano Walmer Almeida da Silva.

Segundo a CPT, “o empresário foi investigado e preso pela Operação Abdalônimo, deflagrada pela Polícia Federal em 2013, sob a acusação de formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Cerca de R$300 milhões de reais foram movimentados ilegalmente pelo grupo comandado pelo empresário”.