Doméstica é resgatada em condição análoga à escravidão

Mulher não recebia salário há cinco anos

qui, 13/05/2021 - 09:57
Divulgação/Inspeção do Trabalho Vítima vivia com a família no local Divulgação/Inspeção do Trabalho

Uma mulher de 48 anos, que trabalhava como empregada doméstica, foi resgatada em condições análogas à escravidão em uma chácara no município de Águas Lindas de Goiás-GO. Ela não recebia salário há cinco anos.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou o resgate em 26 de abril, mas o resultado foi divulgado apenas nesta quinta-feira (13), data que marca os 133 anos da assinatura da Lei Áurea, que determinou a abolição da escravidão no país.

Segundo os fiscais, a vítima contou que os patrões prometeram uma parte do terreno como remuneração. Ela recebia doações de vizinhos para se alimentar.

No local, não havia instalação de energia elétrica. Por conta disso, a empregada fazia ligações clandestinas com a rede dos vizinhos. Ela vivia com a família no local.

A empregadora responsável foi notificada a regularizar os contratos de trabalho e pagar todos os direitos trabalhistas do período. O valor total foi de R$ 22,2 mil.

Ela assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometeu a conceder 30 dias de prazo para a família se mudar da chácara onde os serviços eram prestados. A trabalhadora resgatada deve receber o seguro-desemprego e uma indenização por dano moral de R$ 2,7 mil.

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