O ex-secretário Pedro Eurico, em visita ao presídio de Itaquitinga Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco em um caso de violência doméstica, enquadrado na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06) e com base em denúncias de grave teor imputadas por sua ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho.

O inquérito policial foi concluído nesta quinta-feira (9) e encaminhado ao Ministério Público do Estado, mas o resultado da apuração ainda não foi divulgado em virtude dos parâmetros legais. Os autos estão sendo analisados pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, de acordo com o MPPE. 

“O Inquérito Policial n° 09904.9019.00465/2021-1-1.3 foi concluído ontem (8/12/2021) e remetido ao Ministério Público de Pernambuco. Maiores informações não podem ser repassadas em função da Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), com o Artigo 20 do Código de Processo Penal e o Artigo 3, parágrafo 2 da Resolução 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça e também pela Lei de Abuso de Autoridade”, informou a Polícia Civil. 

Segundo a defesa de Maria Eduarda informou ao G1, Pedro Eurico foi indiciado por cinco diferentes crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB). São eles o de perseguição e ameaça à integridade física ou psicológica (174 A); dano emocional à mulher (147 B); lesão corporal em caso de violência doméstica (129 parágrafo 9); estupro consumado e estupro tentado (213 e 213 com 14.2). 

Além disso, segundo os defensores, ele responde pelo artigo 24 da Lei Maria da Penha, ou seja, descumprimento de medidas protetivas de urgência. A Polícia Civil ainda não confirmou as acusações. 

Assim que o caso ganhou repercussão na mídia, na noite da última terça-feira (7), Eurico pediu demissão do cargo no Governo do Estado, que ainda não se pronunciou sobre a denúncia. O substituto na pasta é o secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo.  

A denúncia 

Maria Eduarda Marques de Carvalho tornou sua denúncia pública em entrevista concedida ao G1 e veiculada nessa terça-feira (7). A vítima relatou que cerca de 10 boletins de ocorrência foram registrados desde que seu relacionamento com Pedro Eurico começou, nos anos 2000. Foram quase 25 anos de um matrimônio marcado por episódios de agressões físicas e psicológicas. Desde novembro, segundo a economista, as ameaças de morte e tortura psicológica se agravaram e ela decidiu ir à mídia por temer a própria morte. O boletim mais recente foi registrado no último mês. 

 “Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou. 

A mulher alegou, ainda, que Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou.