México emite certidão com gênero não binário pela 1ª vez
O país possui protocolo para pessoas transgênero, mas ainda não havia concedido documentos com 'NB', identificação para gênero não binário
Pela primeira vez no México, uma pessoa com gênero não binário conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil no estado de Guanajuato. A sigla 'NB' foi colocada no campo 'sexo' da sua certidão de nascimento.
Fausto Martínez, de 26 anos, deu entrada no processo judicial no dia 24 de setembro do ano passado. O pedido foi enviado ao Instituto Nacional Eleitoral (INE), que possui protocolo para pessoas transgênero, mas recusou a solicitação.
O órgão alegou não que não havia outro documento oficial para confirmar o gênero não binário. Com a negativa, Fausto decidiu recorrer à associação Amicus e foi beneficiado pela Justiça no último dia 11.
Os 32 estados do México são responsáveis pelos registros dos seus moradores e apenas metade têm lei de identidade de gênero para pessoas trans. Guanajuato é um dos estados que não tem normas específicas para a retificação de gênero em documentos oficiais.