Capitão da Polícia Militar é investigado por abuso sexual Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Um capitão da Polícia Militar da Bahia é suspeito de abusar sexualmente um adolescente de 13 anos, dentro de um supermercado na Avenida Santos Dumont, em Lauro de Freitas, cidade da Grande Salvador. O caso teria acontecido em 12 de março, mas as informações foram confirmadas pelas autoridades nesta sexta-feira (25). A ocorrência é investigada pela Polícia Civil. 

De acordo com o G1, as informações apontam que o adolescente estava no mercado com a mãe, quando o militar entrou no estabelecimento, à paisana. O suspeito teria abordado o jovem e começado a se masturbar em cima dele. O flagra foi feito por um outro cliente do centro de compras, que começou a gritar por ajuda. O militar, então, teria fugido em direção ao seu carro e ido embora. 

O adolescente e a mãe deixaram o local assustados e registraram boletim de ocorrência no dia seguinte ao caso, em 13 de março. 

A Delegacia de Portão, em Lauro de Freitas, informou que o militar já foi identificado e prestou depoimento. Ele não foi preso. A Polícia Civil declarou ainda que as imagens das câmeras de segurança já estão sendo analisadas. A Corregedoria da Polícia Militar foi acionada pela Polícia Civil para auxiliar na determinação também das medidas administrativas e disciplinares. 

Abuso sexual 

O Código Penal, que trata da violência sexual a partir do Artigo 213, possui diferentes tipificações a depender da gravidade do crime. O estupro, previsto no Artigo 213 consiste em "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Essa prática criminosa não exige que haja penetração entre a vítima e o agressor. A pena de reclusão é de seis a 10 anos. 

O Artigo 214 prevê o crime de atentado violento ao pudor, consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”, e pode resultar na mesma pena que o crime anterior. 

Em casos como o da violência contra o adolescente baiano, que se enquadra na violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, pode haver qualificação através da corrupção de menores (Art. 18), atentado violento ao pudor e estupro.