Equipe do Coren em frente a uma das unidades fiscalizadas Divulgação/Coren

Uma ação realizada por equipes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), na cidade de Palmares, na Mata Sul do estado, apontou que pelo menos quatro Unidades de Saúde da Família (USF) do município estavam funcionando sem a presença de um enfermeiro, o que vai na contramão da determinação do Ministério da Saúde (Portaria 2436/2017).

A fiscalização promovida pelo Coren-PE foi resultado de uma série de denúncias que apontavam a demissão de pelo menos 14 enfermeiros que integravam o quadro da rede municipal de saúde. O desligamento dos profissionais teria ocorrido no dia 30 de novembro. A primeira visita dos fiscais da autarquia ocorreu na última sexta-feira (9), à sede da Secretaria Municipal de Saúde, onde a equipe confirmou as demissões dos profissionais.

Em contrapartida, a Secretaria de Saúde do município negou os desligamentos e afirmou que, no dia em que ocorreu a fiscalização, as unidades operaram com horário reduzido por conta do jogo em que a seleção brasileira participava na Copa do Mundo de futebol. A secretaria destacou ainda a informação apresentada pelo Coren-PE como inverídica, declaração foi rebatida pela Dra. Ivana Andrade, chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-PE / Sede.

“Toda a informação coletada foi com base em evidências técnicas. Todo ato foi registrado, formalizado e juntado no processo administrativo. O Coren-PE lamenta e repudia todo o ato que fere a reputação da autarquia. Pois, atuamos no princípio da legalidade, moralidade e transparência. É lamentável que haja qualquer tipo de questionamento contra os atos realizados e divulgados pelo Coren-PE”, esclareceu.

Outra fiscalização, desta vez realizada nesta segunda-feira (12), constatou a ausência de enfermeiros em quatro de cinco USFs fiscalizadas. Entre as irregularidades encontradas, uma chamou atenção da equipe do Coren-PE. A USF de Serro Azul estava funcionando com a presença de um enfermeiro, mas sem um profissional médico.

Já na unidade de Camivozinho, a situação era ainda mais grave, os fiscais constataram a ausência do enfermeiro e do médico. De acordo com a Portaria 2436/2017, que prevê a política de atenção básica do Ministério da Saúde, para que as USFs possam funcionar, é necessária, pelo menos, a presença de um médico, de um enfermeiro, de um técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários. 

Após as visitas, fiscais do Coren Pernambuco se reuniram com o secretário municipal de saúde de Palmares, Bruno Cézar Camilo, que incialmente negou a informação da demissão dos enfermeiros. Mas, após a equipe do Conselho apresentar provas que constatavam o desligamento, o gestor confirmou a informação e se comprometeu em readmitir os profissionais

Segundo a Lei Federal 7498/86 e o decreto 9406/87, toda a atividade do técnico ou auxiliar de enfermagem precisa de supervisão de um enfermeiro.

“A atuação do Coren-PE vai além da proteção dos direitos dos profissionais de enfermagem. Ela busca uma assistência de qualidade e segura à população”, ressalta a Dra. Ivana Andrade.

Da assessoria de imprensa