Indígenas continuam realizando protestos contra o PL Joédson Alves/Agência Brasil

Estudantes residentes de saúde coletiva e agroecologia da Universidade de Pernambuco (UPE), desenvolveram um texto-manifesto contrário ao marco temporal, assunto que vem colocando ruralistas e povos originários em lados opostos. Os discentes além de dizerem que o Projeto de Lei coloca em risco a vida de indígenas, também afirmam que a proposta impactará negativamente na preservação dos biomas brasileiros.

O marco temporal que é tão defendido por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição atual foi promulgada. Sendo assim, grande parte da população indígena de todo o território nacional perderia suas terras.

''Historicamente os povos indígenas vem garantindo a preservação da natureza, em toda sua diversidade, e resistindo ao processo de destruição ambiental desde o início da colonização, que se fez pela morte, expulsão e exploração desses povos. Negar o território é negar culturas, conhecimentos, modos de vida e vivências de espiritualidade que se dão na relação com a terra. É, portanto, violentar esses guardiões e ameaçar local e globalmente tudo aquilo que sustenta a vida e a saúde'', escreveu os estudantes no documento que já obteve centenas de assinaturas de associações, movimentos sociais e laboratórios que também não concordam com a proposta.

No dia 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o marco temporal. Na votação, 283 parlamentares foram favoráveis ao PL, 155 contra e uma abstenção.

Assim como os estudantes da UPE que tentam impedir a evolução do projeto de lei, lideranças políticas contrárias e indígenas estão realizando protestos em todo o Brasil para com que a proposta seja barrada no Senado Federal.

''O PL foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados (ou seja, sem passar por comissões e debates com a sociedade) e agora segue para votação no Senado Federal. Caso seja alterado, volta para a Câmara, e, se for aprovado, segue para sanção presidencial. Já a ‘tese do Marco Temporal’ (Parecer 001/2017 da AGU) vai ser votada pelo Supremo Tribunal Federal no dia7 de junho'', explica o texto-manifesto.