ONGs e entidades poderão atuar na construção das moradias populares Marcos Freire/DECOM

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) iniciou o processo de chamamento público de entidades e movimentos sociais que têm interesse em construir moradias populares em terrenos cedidos pelo Estado de Pernambuco.

A empresa estadual lançou o edital para três áreas que, juntas, têm espaço para a construção de 560 novas unidades habitacionais. Nas próximas semanas serão levantadas novas convocações para, pelo menos, sete outros terrenos.

Neste primeiro lote estão incluídas áreas para moradias populares no bairro de Casa Amarela, num espaço de 36 mil metros quadrados localizado na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, em Brejo dos Macacos. O segundo terreno está localizado no bairro do Bongi, na Rua Isaac Markman, no Loteamento Bráulio Gonçalves da Rocha, e a terceira área fica num terreno da Rua Japaranduba, em Água Fria.

Ao fornecer as áreas, o governo de Pernambuco agiliza os processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), abrindo oportunidade de contratar mais unidades do que a prevista inicialmente pelo governo federal.

Em julho, o Ministério das Cidades regulamentou o MCMV Entidades, linha que subsidia unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Para o ano de 2023, a meta do governo federal é contratar 16.000 unidades habitacionais, sendo 887 em Pernambuco. A ideia do governo Estadual é superar esse número. “Teremos mais de duas mil unidades disponíveis para habitação de interesse social através da modalidade Minha Casa Minha Vida - Entidades, numa parceria com os movimentos sociais de luta por moradia”, destaca Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab.

A secretária da Pasta, Simone Nunes, destaca que o MCMV Entidades abre oportunidades para o governo trabalhar em várias frentes, inclusive na qualificação profissional. Nesta modalidade do MCMV, os movimentos sociais se envolvem, inclusive, na construção das edificações. "Temos oportunidade de qualificar profissionalmente esse pessoal que vai participar das obras, com oficinas pedreiro, pintor e marceneiro. Dessa forma, conseguimos diminuir o investimento público em mão de obra e ainda gerar profissionalização", comentou.