Lei Seca: Detran planeja megaoperação em SP; entenda
Segundo a Receita Federal, a aplicação dos benefícios do programa depende, além da certificação, também da adequação dos sites das empresas às exigências do programa
O Detran-SP realiza uma megaoperação na próxima semana em todo o Estado para intensificar as blitze da Lei Seca. As ações estão previstas para acontecer entre os dias 18 e 25 de setembro, em meio à Semana Nacional do Trânsito.
ul . Alguns municípios poderão ter mais de uma operação no mesmo dia. As blitze deverão ser intensificadas na sexta, 22, e no sábado seguinte, 23, em especial em regiões próximas a bares e casas noturnas.
Oficialmente chamadas de Operação Direção Segura Integrada (ODSI), as blitze da Lei Seca contam com agentes do Detran-SP, policiais civis e militares e equipes da polícia técnico-científica. E as ações têm se intensificado nos últimos meses no Estado.
A maior delas foi em junho, para marcar os 15 anos da Lei Seca. Naquele mês, fiscais do Detran-SP com o apoio de agentes de segurança do Estado abordaram 25.850 veículos em 39 operações.
No mês passado, outros 24,6 mil condutores passaram pelo teste do bafômetro. Isso representa aumento de 72% em relação ao mesmo mês de 2022.
Quando o motorista é flagrado pelo bafômetro com até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o condutor é autuado por infração gravíssima e multado em R$ 2.934,70. Além disso, ele passa a responder a processo que poderá levar à suspensão da carteira de habilitação.
A mesma punição é aplicada ao motorista que se recusar a assoprar o etilômetro (bafômetro). A multa é dobrada se o motorista foi reincidente no período de um ano - nesse caso, a CNH é cassada.
Além disso, caso o condutor seja flagrado com teor alcoólico superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, ele é diretamente conduzido à delegacia. Nesse caso, além da multa e suspensão do direito de dirigir, o motorista pode ser condenado de seis meses a três anos de prisão.