Delegacia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher, em Santo Amaro Reprodução/Google Photos

Um idoso de 80 anos foi preso em flagrante por abusar sexualmente de uma menina de cinco anos, na última terça-feira (5), no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. O crime foi filmado por uma testemunha e utilizado para a denúncia, além de ter sido publicado nas redes sociais. O suspeito é um conhecido da família e foi autuado por estupro de vulnerável.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi preso através da Delegacia de Mulher de Santo Amaro após ser localizado pela equipe policial próximo ao local do crime, que ocorreu em frente à casa da vítima. Ele foi conduzido à delegacia e ficou à disposição da Justiça. A audiência de custódia aconteceu nessa quarta-feira (6), mas como o nome do agressor não foi divulgado, a reportagem não conseguiu confirmar o resultado da audiência com o Tribuna de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o idoso sentado em uma cadeira na calçada e convidando a criança a se aproximar. Quando ela se aproxima, ele faz com que ela o toque no órgão genital. Uma testemunha flagrou o crime, registrou com um celular e comunicou aos vizinhos e à família.

Divulgar as imagens também é crime

Desde 2018, o compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento é tipificado como crime, através da aplicação de duas leis que alteraram o Código Penal: a Lei Rose Leonel (13.772/18), que trata o registro não autorizado de “conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado” como crime com punição de seis meses a um ano de reclusão; e a Lei 13.718/18, reconhecida por tipificar cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável.

A divulgação da imagem de menores de idade envolvidos em questões criminais e/ou judiciais também é crime, independente do menor estar identificado como autor ou vítima. No caso do crime ocorrido no Arruda, não foi possível identificar quem divulgou as imagens do flagrante.