Campos e Casagrande participaram de audiência em busca do consenso, hoje, no Senado Geraldo Magela/Agência Senado

O governo quer adiar para o dia 5 de outubro a votação do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. A informação foi dada hoje pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que participou de reunião no Ministério da Fazenda, com os ministros Guido Mantega, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), técnicos do governo e parlamentares. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também participou do início do encontro.

Segundo Dias, ficou acertado que o governo fará duas rodadas de negociações no Congresso antes da votação: uma na semana do dia 14 de setembro e outra no dia 29 de setembro. O último acordo que envolvia a discussão sobre o projeto fixava em 22 de setembro a data para votação.

Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro da Fazenda ligará ainda hoje para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fazendo "um apelo" para a mudança da data da votação. Teixeira disse que, durante a reunião, foram discutidas várias propostas, entre elas a de aumentar a tributação sobre as petroleiras via participação especial e da cobrança dos próprios royalties.

Segundo ele, essa proposta foi apresentada hoje pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em audiência pública sobre o assunto, realizada no Senado, e reiterada na reunião no Ministério da Fazenda.

SENADO

O Senado realizou na manhã desta quarta-feira uma audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento Social e Infraestrutura do Senado Federal para discutir uma estratégia para alcançar o consenso sobre a nova legislação que vai definir critérios de distribuição dos royalties. Cerca de vinte senadores estiveram presentes, entre os quais os pernambucanos Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB). Também participaram os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), Sérgio Cabral (RJ), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP).

“Já há um relativo consenso de que nenhuma legislação pode ser aprovada que resulte na retirada das receitas que hoje financiam os estados chamados produtores. Falta, agora, combinar uma forma na qual o pré-sal sirva para reduzir as desigualdades regionais em vez de acentuá-las. E, para isso, é preciso ver com atenção a questão dos investimentos da Petrobras, que precisam ser distribuídos de forma equilibrada pelo país”, afirmou Eduardo Campos.