Após denúncias, governo encerra convênio fantasma

A rescisão do contrato foi feita com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec)

Agência Estadopor Adriana Cavalcante sex, 21/10/2011 - 11:16

O Ministério do Esporte publicou hoje no Diário Oficial da União a rescisão do convênio fantasma de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec) para o Programa Segundo Tempo na cidade de Novo Gama (GO). A decisão foi oficializada um dia depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a pasta havia renovado, no dia 25 de agosto, o mesmo contrato até agosto de 2012. A ONG é de fachada e, apesar de ter assinado o convênio no dia 31 de dezembro de 2009, jamais executou o projeto.

A renovação por mais um ano havia sido assinada pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Souza, e pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, dois homens de confiança do ministro Orlando Silva. A existência do convênio fantasma, usado como propaganda eleitoral do PC do B em 2010, foi revelado pelo jornal em fevereiro deste ano. Na época da publicação da reportagem, Orlando Silva anunciou abertura de sindicância e prometeu "apurar e punir", mas acabou prorrogando o contrato.

Apesar de oficializar e publicar a rescisão somente depois de O Estado de S. Paulo divulgar que o convênio havia sido renovado, o Ministério do Esporte inseriu a data de 13 de outubro no extrato de cancelamento divulgado nesta sexta no diário.

Sem mudanças

Na quarta-feira, oito meses depois de identificar que o convênio nunca existiu em Novo Gama, a reportagem voltou ao local e não constatou nenhuma mudança: por lá, o Segundo Tempo ainda é só promessa. Cerca de 2,2 mil crianças preencheram fichas de inscrição e até hoje, mais de 21 meses depois do convênio firmado, aguardam o início do programa.

Em busca de votos dos eleitores do Distrito Federal que moram no Novo Gama, o comunista Apolinário Rebelo (irmão do deputado Aldo Rebelo) visitou o Novo Gama na campanha de 2010, quando comemorou a conquista do Segundo Tempo para os moradores. Na época, Apolinário disse que obteve o projeto com o "amigo" Ranieri Gonçalves, presidente do Idec, entidade beneficiada.

No dia 20 fevereiro, o jornal mostrou, por exemplo, que na periferia da cidade havia um terreno baldio onde deveria ser um campo de futebol. Na quarta, ao descobrir a prorrogação do convênio, a reportagem retornou à cidade e comprovou que o cenário não mudou. O campo de futebol não existe. As crianças que se inscreveram continuam sem receber o programa, entre elas o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, personagem da reportagem de fevereiro. Ele e os amigos jogam futebol numa rua de chão batido, ao lado do terreno onde deveriam praticar esporte.

O dono do Idec, Ranieri Gonçalves, admitiu que o Segundo Tempo nunca foi executado por ele e culpa o ministério. "O ministério tem que dizer 'começa'." Após a reportagem de fevereiro revelar que sua entidade era de fachada, Ranieri botou uma placa com o nome do Idec na porta de casa. Na quarta, ameaçou a reportagem. Dos R$ 911 mil previstos, R$ 787 mil são do governo e o restante deveria ser a contrapartida. A primeira parcela, de R$ 393 mil, foi liberada há mais de 17 meses. O contrato encerraria em março, mas foi prorrogado até agosto. No dia 25 daquele mês, uma nova renovação, até agosto de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União.

COMENTÁRIOS dos leitores