Depois de várias denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e constatações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades em obras de rodovias federais em Mato Grosso do Sul, o Ministério dos Transportes afastou do cargo em comissão o superintendente Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no MS, Marcelo Miranda Soares, ex-governador do Mato Grosso do Sul.

A decisão, assinada pelo ministro Paulo Sério Passos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A publicação acrescenta ainda a demissão de Carlos Roberto Milhorim, engenheiro-chefe do Dnit em Dourados (MS) e a destituição do cargo de confiança exercido por Guilherme Alcântara de Carvalho, também lotado em Dourados.

As questões relacionadas ao trabalho que os três prestavam ao Dnit no MS, envolviam irregularidades ocorridas por falta de fiscalização das obras do Dnit-MS. Conforme o despacho do ministro, eles "não observaram as normas legais e regulamentares, como levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo".

Para o ex-governador do MS, Marcelo Miranda Soares, "foi um acontecimento normal. Não sou funcionário concursado do Dnit, meu cargo está sempre à disposição do Ministro". Ele explicou que houve algumas irregularidades ao longo dos dois últimos anos de sua gestão no órgão. "Segundo a publicação do DOU foi porque não comuniquei esses problemas ao ministro da época. É lógico fiz o que deveria fazer, comuniquei ao meu chefe imediato, o diretor-geral, Mauro Barbosa. O pessoal de Dourado fez o mesmo procedimento que eu".

Conforme relatório do TCU, concluído no final do ano passado e que deu base às punições adotadas pelo ministro dos Transportes, foram constatadas falhas graves na recuperação de 50 quilômetros da BR-163, ocorrências que geraram prejuízos aos cofres públicos, cujo montante está sendo totalmente levantado. Também as mesmas falhas verificadas em 62 quilômetros da BR-267. Por enquanto há confirmação de que em dezembro último o MPF constatou um total de R$ 216 mil, faturados a mais que o valor fixado para obras da BR-262, em Corumbá, no Pantanal.