Uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, o Quilombo Rio dos Macacos, onde moram cerca de 50 famílias, protesta contra ação da Marinha que quer tomar posse das terras, localizada entre Salvador e Simões Filho, no estado da Bahia.

O fato tem gerado também manifestações de políticos e artistas como  a vereadora de Salvador Olívia Santana, e o Deputado Federal Luís Alberto em defesa dos quilombolas.  No ùltimo dia 22, Sine Calmon, Edson Gomes, Pedro Pondé, e o rapper Brasiliense GOG,  realizaram show para arrecadar alimentos para a comunidade. Foi criada, ainda, a campanha “Somos Todos Quilombo Rio do Macacos”. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), na figura da reitora Dora Leal, também se posicionou publicamente a favor da comunidade.

Alguns quilombolas dizem que passam a noite acordados com medo de morrer. As famílias hoje estão proibidas de plantar e sendo expulsas das áreas mais próximas à residência da Marinha. “A tentativa de expulsão dessas pessoas do território que é delas, há mais de 200 anos, é um flagrante desrespeito aos direitos humanos fundamentais, motivados por racismo institucional“, fala Hamilton Borges, liderança da campanha “Somos Todos Quilombo Rio dos Macacos”.  Segundo ele, ao visitar a comunidade e conversar com os moradores, não raramente encontra-se pessoas com mais de 100 anos que nasceram no local.

Direito ancestral - Descendentes diretos de povos africanos que durante o colonialismo foram sequestrados de suas terras para serem escravizados no Brasil, os quilombolas vêem-se agora ameaçados a perder de novo o seu chão, apesar do direito ancestral à terra garantido na constituição.

“O artigo 68 das disposições transitórias da Constituição Federal garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos ” a propriedade definitiva. Porém este artigo até hoje não foi regulamentado, o que gera instabilidade jurídica. A demarcação de terras quilombolas atualmente está lastreada no decreto federal 4887/2003, que é um instrumento jurídico insuficiente para garantir a posse definitiva da terra”, ressalta Pedro Diamantino, representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).

As terras pertencentes ao Quilombo Rio dos Macacos foram doadas pela prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil em meados de 1960, tendo ficado registrada na ocasião a existência de moradores e ressalvada a responsabilidade da Marinha por quaisquer indenizações por transferência de terra.

No dia 4 de novembro de 2011, exatamente um mês após o reconhecimento oficial de Rio dos Macacos como Comunidade Quilombola, a reintegração foi marcada pela Justiça Federal para ocorrer dia 4 de  março de 2012. Mas na última segunda-feira (27), durante uma audiência pública mudou, com a presença de representantes da Seppir (Secretária de promoção da igualdade racial), setores do movimento negro da Bahia, e a secretária da Presidência da República, resultou no adiamento da reintegração da comunidade por mais 5 meses.

Resistência - Uma série de protestos realizados pela comunidade quilombo dos macacos, e por outros coletivos do movimento negro vem marcando a insatisfação dos quilombolas residentes na área. Logo no início do ano, eles realizaram protesto do lado de fora do muro que cerca a Base Naval, onde a Presidente Dilma Rousseff estava hospedada de férias - nos cartazes frases como “Vai permitir isso Presidenta?”, “Marinha quer expulsar comunidade Quilombola Rio dos Macacos”, “Comunidade (…) pede solução justa, legal e imediata” e “Marinha proíbe a entrada INCRA na comunidade Rio dos Macacos”.

Têm-se multiplicado as ações solidárias com a comunidade de Rio dos Macacos, como a declaração coletiva “Somos Quilombo Rio dos Macacos”, feita por diversas personalidades, músicos, poetas e ativistas dos movimentos da Bahia. Uma página criada no Facebook com o mesmo nome, bem como inúmeros blogs, republicaram o manifesto da comunidade, exigindo providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa.