Foram registrados 1.133 pedidos de impugnações no TRE

Desse total apresentado, 530 ações receberam a representação do Ministério Público Eleitoral

sex, 20/07/2012 - 09:26

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) registrou 1.133 pedidos de impugnação de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro deste ano, número inferior ao que foi registrado em 2008, com mais de 1.300 ações. Desse total apresentado, 530 ações receberam a representação do Ministério Público Eleitoral. O Recife, até o momento, teve 13 pedidos de impugnações, com um movido por causa da Lei da Ficha Limpa e 12 que partiram da Promotoria Eleitoral. As solicitações enviadas ao TRE-PE representam 7% das candidaturas de todo o estado.

A cidade de Água Preta, localizada na zona da mata, apresentou o maior número de processos, o cartório do município enviou 117 ações ao TRE-PE, que serão revistos e reavaliados até a próxima segunda-feira (23). Com 110 candidatos, tendo 74 candidaturas que receberam pedidos de impugnação baseando-se na Lei da Ficha Limpa e em solicitações dos partidos adversários, o município de Feira Nova ficou em segundo lugar.

Para averiguar os casos se fez necessário rever o histórico dos 16.028 candidatos a cargo eletivo em Pernambuco nas listas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de contas da União (TCU) e nos Tribunais de Justiça Federal e Estadual. Com a criação de um sistema em todo o Brasil pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o cruzamento de informações, permitiu a justiça eleitoral maior agilidade nos processos.

Todos os casos serão analisados pelos juízes eleitorais das comarcas referentes, emitindo decisões até o dia 5 de agosto. Havendo recursos de apelação, os processos serão encaminhados ao pleno do TRE-PE, que tem como prazo limite para o julgamento o dia 23 do mês referido.

COMENTÁRIOS dos leitores