Ao conceder uma entrevista a uma rádio local, o assessor da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, esclareceu algumas dúvidas e informou os eleitores a respeito de alguns assuntos relacionados às eleições municipais. Segundo Orson, fica proibido o uso de camisas referentes a qualquer candidato no próximo domingo (7), os votos nulos e brancos não revogam o pleito e somente três municípios em todo o estado de Pernambuco poderão ter o segundo turno.

“O candidato não pode distribuir camisas ou qualquer brinde em troca dos votos. A manifestação do eleitor deve se dar por meio de broches e adesivos, ele não pode ir votar vestindo a camisa do candidato”, explicou Orson. Já em relação à nulidade do pleito, ele informou que segundo a constituição de 1988, os votos brancos e nulos não são considerados votos válidos.

“Uma eleição só pode ser anulada se mais de 50% dos votos válidos forem considerados nulos pela justiça, motivados por indeferimento de candidatura ou crimes eleitorais. Nesse caso, o pleito não será validado”, reforçou Orson.

Sobre a solicitação de tropas federais e reforço do policiamento militar nas eleições municipais, ele comentou: “A responsabilidade de investigar os crimes na eleição é da polícia federal, mas por causa da greve, a polícia militar vem fazendo reuniões com representantes das coligações e comandantes em todo o estado de Pernambuco. Dessa forma, não acho necessário solicitar o auxílio de tropas federais. Tudo que estamos fazendo está surtindo efeito e baixando a temperatura dessas eleições.”

Orson citou como exemplo a cidade de Vitória de Santo Antão, como um município onde acontecem muitos conflitos e os candidatos a prefeito serão acompanhado por um Juiz eleitoral durante todo o domingo da eleição. Ele ainda informou que os fiscais de partido e mesários não podem vestir camisas com as cores dos candidatos. “A população pode ser facilmente influenciada e, na democracia em que vivemos, o voto é sigiloso. A lei veio para atenuar os ânimos do eleitorado e candidatos.”

Segundo turno - De acordo com a lei, somente os município de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes poderão ter o segundo turno, devido ao quantitativo de eleitores. “A campanha é suspensa no sábado (6) e na terça-feira volta às ruas. Nas outras cidades em que não acontecerá o segundo turno será obrigado a retirar as placas e as publicidades das ruas”, ressaltou Orson.

A respeito dos julgamentos como do mensalão, entre outros casos de impuganção de candidatura durante o período das eleições, o assessor da corregedoria questionou: “Será que é coincidência? Isso eu não sei lhe responder, mas é normal que advogados trabalhem para que o processo ande ou pare.”

Ao discorrer sobre o abuso do poder econômico e políticos por parte dos gestores que concorrem à reeleição ou apoiam determinado candidato, Orson explicou: "no Brasil criou-se a reeleição e a lei de conduta permitindo ao candidato disputa à reeleição. A máquina publica não pode parar, mas o juiz não julga por meio de alegações é preciso provar.”