Plenário do Senado durante a discussão sobre a MP 573/12 Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (17), a medida provisória 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões do orçamento 2012 para serem aplicados através do programa PAC Equipamentos, relacionado às compras do governo federal. Serão beneficiados noves ministérios: da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.

O Planejamento receberá R$ 1,7 bilhão para ajudar os atingidos pela seca e enchentes. Já a Defesa contará com R$ 1,5 bilhão para reaparelhamento e modernização dos equipamentos, arsenais bélicos e veículos de emprego militar, como tanques e lançadores de mísseis. A Justiça irá adquirir 500 motocicletas para a Polícia Rodoviária Federa, com um orçamento de R$ 22,9 milhões.

O MEC contará com 1,44 bilhão, que será repassado a estados e municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e três milhões de conjuntos mobiliários escolares. A Saúde usará R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e mil furgões, que servirão de unidades odontológicas móveis, do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), poderá utilizar R$ 32,1 milhões para obras rodoviárias e hidroviárias.

O Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,09 bilhão para a aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes. Já o Ministério das Cidades empregará R$ 712 milhões na implantação de trechos ferroviários e na compra de 160 vagões de trens urbanos para a malha ferroviária federal. A Integração Nacional será beneficiada com R$ 13,5 milhões para o programa Água Para Todos, do Plano Brasil sem Miséria, que estende às populações rurais o acesso ao abastecimento de água.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para a sanção presidencial.