TSE institui comissão para aprimorar prestações de contas
O grupo atuará no acompanhamento da transparência das contas dos partidos e candidatos
A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, criou nesta segunda-feira a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, designada através da portaria do TSE nº 557.
A comissão será composta por cinco integrantes, que terá 180 dias para apresentar propostas que garantam a consistência dos dados apresentados e analisados pela Justiça Eleitoral, bem como a transparência das contas de partidos políticos, candidatos e a celeridade do seu controle.
Coordenada pelo advogado Marcello Cerqueira, a comissão tem como relator o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e conta com a participação do ex-ministro do TSE, Hamilton Carvalhido, do ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e do advogado Marcelo Lavenère. Caso seja necessário, o prazo de 180 dias estipulados poderá ser prorrogado e a comissão se reunirá no TSE.