TSE entrará em recesso a partir desta quarta-feira (19)

Em sessão extraordinária, o ano judiciário será encerrado e só retornará no próximo dia 6 de janeiro

por Élida Maria ter, 18/12/2012 - 10:44
Elza Fiuza/ABr Durante as férias, a ministra Carmem Lúcia ficará de plantão Elza Fiuza/ABr

Depois de muitas atividades no decorrer do ano de 2012, como as eleições municipais de todo o Brasil de prefeitos e vereadores, além de cassações de candidaturas, acompanhamento do mensalão e tantas outras ações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrará o ano judiciário com sessão extraordinária nesta quarta-feira (19), às 12h.



Apesar das férias, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal e o órgão funcionará das 12h às 19h, com exceção das datas festivas de 24 e 31 de dezembro, quando terá expediente apenas das 8h às 12h.



Também a partir desta quarta-feira (19), segundo o calendário eleitoral, o TSE não abrirá aos sábados, domingos e feriados, como ocorre durante o período eleitoral e as decisões não mais serão publicadas em sessão. Além disso, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013, de acordo com a Portaria 649 do TSE.

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