Secretário de Planejamento, Fred Amâncio, ficou responsável por organizar e otimizar o FEM Clélio Tomaz/LeiaJaImagens/Arquivo

O governo do Estado de Pernambuco prorrogou pela terceira vez o prazo para os prefeitos ajustarem seus planos de trabalho e os 184 municípios possam implamentar obras a partir dos repasses feitos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com informações divulgadas pela assessoria da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o pagamento da primeira parcela está mantido e deve acontecer na próxima quinta-feira (15).

Um levantamento do governo estadual divulgou que, das 437 propostas apresentadas, 10% precisa de modificações e um comitê estadual de apoio aos municípios analisa, na próxima semana, os planos não aprovados. Mais informações sobre os planos de ação das prefeituras poderão ser consultadas no site do FEM.

O investimento foi anunciado pelo governador Eduardo Campos (PSB) em contraponto à diminuição do repasse feito pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante o encontro com os prefeitos de Pernambuco que aconteceu no mês de fevereiro, na cidade de Gravatá. Ao todo, serão distribuídos R$ 228 milhões para se investir nas áreas de educação, saúde, infraestrutura rural e urbana, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

A primeira parcela, de 30% do valor total, será repassada até o dia 15 de março. A segunda, que corresponde também a 30%, será efetuada até 15 de julho. Após essa data, cada município, para receber as duas últimas parcelas de 20%, terá de comprovar que executarou 60% das ações.

Consta nos Planos de Trabalho Municipais de Investimento que as prefeituras terão que apresentar à Seplag os documentos que comprovem a execução dessas obras. S somente dessa forma poderão receber o restante dos recursos.