Prefeito disse não saber se Pernambuco criará novos municípios Clélio Tomaz/LeiaJáImagens/Arquivo

O Brasil pode estar perto de ganhar novos municípios em todos os Estados do país. O surgimento das novas sedes administrativas foi aprovado pela Câmara Federal dos Deputados na última terça-feira (4), através do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008 e falta apenas à avaliação do Senado para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Mas, para o prefeito de Afogados de Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o assunto deve ser avaliado por especialistas antes de se tornar válido.

Para o socialista, antes de conceder se determinado local deve ou não se emancipar, é necessário uma análise criteriosa. “O princípio da autonomia dos municípios garante condições. O que nós questionamos são os critérios para que os municípios tenham autonomia. Para isso, tem que saber se o município tem atividade econômica e se tem capacidade produtiva, porque a grande maioria não tem a menor condição de administração”, argumentou o prefeito.

Patriota frisa que as questões econômicas são fundamentais para se decidir sobre a criação de novos municípios. “É preciso analisar se tem viabilidade econômica suficiente para gerar receita própria, porque se 90% da renda depender do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não há condições de receita”, disse. 

Além da saúde financeira da localidade, o presidente da Amupe sugere que haja um estudo específico para se obter informações reais de cada situação. “Tem que ter critérios técnicos na regulamentação da lei que mostrem a realidade do município, não adianta gastar com mais estruturas. Depende dos estudos técnicos e objetivos feito por entidades e instituições renomadas que tenham capacidade técnica, institucional e política de avaliar”, pontua.

Questionado se Pernambuco teria condições de ter novos municípios, caso seja aprovada o Projeto de Lei, o gestor municipal não soube responder. “Não sei, isso vai depender dos critérios de avaliação”, ratificou.

O Projeto de Lei de nº: 416/2008 trata, além da criação de novas sedes administrativas, da fusão, desmembramento e incorporação criação de novos municípios.