Nos fins de semanas e feriados, o TRE-PE funcionará parcialmente Hivor Danierbe/LeiaJáImagens/Arquivo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) adiou os prazos processuais que vencem entre os dias 25 e 28 de junho em virtude da alteração no horário de funcionamento das unidades do órgão durante o recesso junino. Devido à decisão, os vencimentos foram prorrogados para 1º de julho.

A medida está de acordo com o artigo 95, do Regimento do TRE de Pernambuco, que considera prorrogado o prazo, até o primeiro dia útil imediato, se o vencimento cair em feriado, ou em dia em que for determinado o fechamento da secretaria ou o encerramento do expediente antes do horário normal de funcionamento.

Eleição - A única exceção está relacionada aos prazos dos processos da eleição de Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado, em virtude da realização da nova votação marcada para o dia 7 de julho. De acordo com a resolução das eleições suplementares do município, o Tribunal deverá manter as unidades envolvidas com o pleito abertas, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados. Caso haja prazos, o expediente deverá ser até às 19 horas. 

Funcionamento - Nos dias 22, 23, 29 e 30 de junho e no feriado da próxima segunda-feira (24), funcionarão, parcialmente, as secretarias Judiciária, de Tecnologia da Informação e Comunicações e Administração, inclusive o Protocolo, em jornada de 5 horas, a ser definida a partir da verificação de prazo a vencer nos mencionados dias.

Já dos dias 25 a 28 de junho, o suporte das unidades envolvidas com o pleito suplementar funcionará no horário de 14 às 18 horas.