A proposta deve ser encaminhada para votação plenária ainda sem data prevista, por está tramitando em outras comissões Shutterstock

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta terça-feira (3), mesmo com o voto contrário da presidente, Michele Collins (PP), a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).  

O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), foi encarado por Collins como sem necessidade. “Entendo a posição de Osmar Ricardo, inclusive os direitos do LGBT foram bandeiras de sua campanha. Entretanto, a Comissão de Direitos Humanos já defende a discussão do LGBT. Então, entendo que não necessitaria da criação de um grupo especial para tratar da comunidade. Fui criticada pela minha posição contrária, mas deixo claro que conduzi o processo de forma coerente e, portanto, a democracia venceu. O projeto seguirá para o Plenário, que é soberano, e os vereadores votarão.”, disse a progressista.

Com o parecer favorável dos outros membros da Comissão, o relator Jayme Asfora (PMDB) e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB), a proposta deve ser encaminhada para votação plenária ainda sem data prevista, por está tramitando em outras comissões. A Frente tem como finalidade criar um espaço de debate para as questões relacionadas à população LGBT, com destaque as que afetam os cidadãos homossexuais, no que diz respeito ao combate à homofobia e fomentação de Políticas Públicas específicas para a população LGBT.

Segundo Asfora, a aprovação foi considerada de grande importância. “Porque existe uma necessidade em se discutir o fim do preconceito e ampliar a inclusão social”, disse o relator.