Várias pautas referentes à aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) e a liberação de recursos como o repasse do Fundo Parlamentar dos Municípios (FPM) foram discutidos na manhã desta segunda-feira (30). O encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) foi realizado na sede da instituição, no bairro de Jardim São Paulo e reuniu prefeitos, deputados federais e senadores.

Na reunião diversos assuntos foram colocados em debate como o reajuste do piso do magistério e da área de saúde incluído os agentes comunitários de saúde e de endemias, a PEC do aumento de 2% do FPM, ementas parlamentares, desoneração do IPI e imposto de rendas, entre outras coisas.

Para o senador Humberto Costa (PT) muitos dos problemas apresentados pelos prefeitos podem ter o auxílio de parlamentares. “Boa parte dessas propostas estão correndo no Congresso Nacional e eu aqui fiz uma sugestão para que nós montássemos um grupo de trabalho onde a gente pudesse definir, especificamente, cada tema para atuarmos em conjunto que é algo perfeitamente possível”, propôs Costa.

Também presente no encontro, o deputado federal, Fernando Ferro (PT) comentou a relevância de conhecer as dificuldades que os municípios estão passando. “A importância de definir os projetos prioritários das prefeituras no Congresso Federal para que a gente possa votar e também os conflitos que existem de interesses por segmentos, de aprovar leis que trazem bônus para a prefeitura”, pontuou.

Já o prefeito de Taquaritinga do Norte, Agreste pernambucano, Evilásio Araújo (PSB). “Essa reunião permite que haja um esclarecimento entre o executivo e os parlamentares federais haja visto as dificuldades que estamos passando a um longo tempo e base disso estão indexados a Câmara Federal na aprovação de tudo que é lei tornando obrigações e mais obrigações a serem cumpridas pelos municípios e sem determinar de onde sai uma fonte desse recurso que pudesse fazer suplemento aos municípios a arcarem com isso”, criticou o socialista. 

Outra alfinetada ao governo federal partiu do deputado federal Raul Henry (PMDB). Mesmo compondo a base do governo Dilma (PT) com o vice-presidente Michel Temer, o peemedebista apontou alguns dados. “Eu acho que a luta dos prefeitos é uma luta dura porque a convergência de fatores no Brasil que tem esvaziado os municípios e fortalecido ao governo federal e a União. A questão da educação, por exemplo, enquanto os municípios entraram com R$ 87 milhões, o governo federal entrou apenas com R$ 22. Então, a gente observa a distribuição do bolo nacional e o governo federal fica com 60% e os municípios com 15%”, explanou Henry.

Segundo o prefeito de Afogados de Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, a situação atual de alguns prefeitos é de penúria em virtude das dificuldades, por isso eledecidiu abrir a discussão. “O debate tem o objetivo de dar oportunidade aos gestores municipais de tirar dúvidas e exigir mais comprometimento de seus representantes”, ressaltou.

Passaram pela reunião mais de 70 prefeitos, além de outros parlamentares como o senador Armando Monteiro (PTB), e os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Sílvio Costa (PTB), Bruno Araújo (PSDB), Jorge Côrte Real, (PTB), Pastor Eurico (PSB), entre outros.