A Justiça decidiu soltar o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como o líder da Máfia do Asfalto - segundo o Ministério Público, organização criminosa que teria se infiltrado nas administrações de pelo menos 78 municípios da região noroeste de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas parlamentares.

A decisão, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), foi tomada, em votação unânime, na tarde desta terça feira, 5.

Os desembargadores federais da 1.ª Turma do TRF3 acolheram habeas corpus impetrado pela defesa de Scamatti, controlador do Grupo Demop. Votaram pela liberdade de Scamatti os desembargadores Márcio Mesquita, José Lunardelli e Toru Yamamoto.

O Grupo Demop agrega outras pessoas jurídicas e teria sido o principal beneficiário de licitações que teriam somado R$ 1 bilhão. Scamatti estava preso desde abril, quando foi desencadeada a Operação Fratelli - força tarefa da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

O empreiteiro era o único integrante da organização que continuava preso. Todos os outros acusados, inclusive lobistas e agentes públicos, respondem ao processo em liberdade.

A prisão de Scamatti havia sido decretada pela Justiça Federal em Jales (SP), onde está em curso ação penal contra o empreiteiro, acusado pelo Ministério Público Federal.