A médica (à esquerda) se alojou no gabinete de Mendonça nessa quinta-feira (5) Assessoria/Sidney Lins Jr

O Democratas vai auxiliar juridicamente a médica Ramona Rodriguez em uma ação trabalhista na Justiça do Pará. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo líder do partido na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE).  A peça processual incluirá danos morais, o ressarcimento dos 90% da remuneração do Programa Mais Médicos não pagos a profissional em quatro meses de trabalho, além valores referentes a direitos trabalhistas, como o proporcional de 13º salário, férias e recolhimento do FGTS, conforme estabelece a legislação brasileira. 

O partido também vai encaminhar uma representação no Ministério Público do Trabalho sugerindo que o órgão ingresse com uma ação coletiva indenizatória beneficiando todos os médicos cubanos incluídos no programa Mais Médicos. Na próxima segunda-feira (10), o líder se reunirá com o procurador do trabalho, Sebastião Vieira Caixeta para tratar do assunto.

“A legislação brasileira estabelece que qualquer pessoa que seja aviltada, diminuída do valor do trabalho e tratada de forma desigual tem o direito de reivindicar dano moral. Há médicos contratados dentro do programa que ganham R$ 10 mil por mês e os médicos cubanos recebem no Brasil pouco mais de R$ 900. Ou seja, menos de 10%, o que por si só é uma agressão a um direito fundamental do ser humano”, explicou Mendonça Filho.

O deputado também enfatizou que o governo federal poderá ser penalizado com a ação. “Qualquer pessoa que conheça minimente a justiça do trabalho sabe que ela vai acatar a ação trabalhista produzindo um efeito de penalizar o governo federal de um grande dano não só individual a Dra Romana, mas a tanto quantos médicos que queiram reivindicar”, completou.

Emprego - Associação Médica Brasileira (AMB) oficializou nesta quinta-feira uma oferta de trabalho a médica atuar, inicialmente, na área administrativa da sede da entidade em Brasília. Romana deve iniciar suas atividades na próxima segunda-feira, após ter a posse do número de protocolo do pedido de refúgio no Brasil e preencher formulários na Polícia Federal que permitirão a emissão de carteira de identidade provisória. Esses procedimentos ocorrerão na tarde de hoje, habilitando a médica e começar suas atividades laborais. 

Namoro nos EUA - Os parlamentares criticaram a atitude de integrantes da base aliada que tentaram desmoralizar a médica a partir de uma suposta história de que Romana tinha interesse em ir para os Estados Unidos por causa de um namorado. “Fiquei espantado ontem ao entrar no plenário da Casa quando alguns deputados petistas já mencionavam o fato envolvendo um suposto namorado da Dra. Ramona. Quero saber o que os deputados do PT ou de qualquer partido ou qualquer cidadão tem a ver com vida privada da Dra. Ramona. É uma atitude menor, mesquinha e abominável”, protestou Mendonça Filho. “O governo tenta hoje desqualificar uma médica cubana corajosa que enfrentou todo esse processo e teve a coragem de se expor e mostrar a realidade que está vivendo no Brasil”, acrescentou o deitado federal Ronaldo Caiado (DEM).

Com informações da assessoria