Prefeitos pedem mudanças no Pacto Federativo e no FPM

Gestores de vários municípios pernambucanos se concentram na Alepe em manifestação

sex, 11/04/2014 - 11:52

*Com informações de Álvaro Duarte

Dezenas de prefeitos de cidades pernambucanas se reuniram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (11), para reivindicar a situação financeira dos municípios e uma nova reestruturação do Pacto Federativo. A manifestação foi promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com o prefeito de Afogados de Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), a principal reclamação é o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os prefeitos irão à Brasília para buscar implemento na base de 2% dos recursos já recebidos pelo governo federal”, confirmou. O socialista também contou que a União repassou até 8 de março R$ 3 bilhões para todas as prefeituras do Estado, mas o valor não é suficiente para custear as despesas da máquina pública municipal, por isso solicitam o aumento em cima deste valor.

Patriota também frisou que a reivindicação não cabe apenas às prefeituras de Pernambuco ou do Nordeste, mas de todo o Brasil. “70% dos municípios não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por não terem condições financeiras e dos 68% dos investimentos recebidos pelos municípios eles gastam 71% com despesas”, descreveu.

Segundo o prefeito de Passira, Severino Silvestre (PSDB), a prefeitura administrada por ele é uma das que não consegue cumprir com a LRF. “Eu consigo manter a folha de pagamento com muito custo, mas devido às dificuldades não consigo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, confirmou.

Representando a Câmara Federal, o deputado André de Paula (PSD) disse estar empenhado na situação dos municípios, mesmo não acreditando que o governo federal solucione o problema. “Apesar de ser ano eleitoral, os deputados em Brasília estão empenhados nas prefeituras para corrigir as disparidades, mas não demonstramos confiantes no governo”, desabafou.

Depois da manifestação desta sexta, os gestores municipais se organizam para participarem nos dias 12,13,14 e 15 de maio em Brasília, da Marcha dos Prefeitos. Além dos administradores municipais, o evento terá a presença do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Confira outros detalhes no vídeo:

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