PL propõe aumento da licença-maternidade
Se a matéria for aprovada, o beneficio para as mães subirá para um ano
A Câmara Federal pode votar um projeto que irá beneficiar inúmeras famílias. As emendas para o projeto de Lei 6.998/2013, que dentre outros assuntos propõe o aumento da licença-maternidade para um ano e a licença paternidade para um mês, deve ser votada no dia 2 de dezembro, pela Comissão Especial da Primeira Infância.
Durante reunião na câmara dos deputados, na última quarta-feira (19), o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor do projeto ressaltou a importância do tema, mas informou que ainda está em discussão pelos membros da comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, defendeu o parlamentar.
O projeto ainda contempla uma série de ações, como a ampliação da qualidade do atendimento para crianças de até 6 anos. Para isso serão implementadas, dentre outras medidas, novas funções e espaços públicos , para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver. O substitutivo altera a Lei 8.069, que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, o beneficio para as mães pode chegar a 180 dias e cinco dias para os pais.