Em menos de três horas do repúdio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em relação a um corte no orçamento do Poder Judiciário relatado pelo órgão, o Governo de Pernambuco rebateu o posicionamento da Justiça. Também por meio de nota, o Estado garantiu respeitar a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal e negou o corte no orçamento.

 “O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário. O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014”, esclareceu.

Foi explicado ainda no texto oficial que o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores - envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual - estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. “Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder”, justificou.

Finalizando a nota, o Poder Executivo Estadual revelou está aberto para negociação. “O Governo do Estado reitera o respeito ao Poder Judiciário e aos seus membros. O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado”, finalizou o texto.