Do passivo de R$ 86,05 milhões, R$ 44,80 milhões se referem a débitos com INSS Ednaldo Lourenço/Divulgação

Dois meses após assumir a intervenção estadual no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o coronel Mário Cavalcanti constatou que a prefeitura tem um passivo de R$ 86,05 milhões em dívidas. O número é quase equivalente ao montante arrecadado anualmente pela gestão. 

Do passivo de R$ 86,05 milhões, R$ 44,80 milhões se referem a débitos com INSS; R$ 27,80 milhões são de débitos com fornecedores; R$ 8,49 milhões são devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG); R$ 4,15 milhões de débitos com consignados. O restante tem vinculação com termos de ajuste de conduta e com contribuições sindicais.

A morosidade na contabilização dos números, segundo Mário Cavalcanti, aconteceu pela dificuldade da equipe em ter acesso às informações. “Um grande problema para a gestão foi a inconsistência no sistema e divergências de informações. Devido a dificuldade de checar informações, a apresentação desse passivo levou mais tempo que o necessário, motivando, inclusive, a necessidade de uma auditoria externa”, enfatizou, durante a apresentação do balanço do levantamento feito nas contas públicas, nessa segunda-feira (19).

Para tentar reduzir a dívida, o coronel disse que já foram revistos contratos da prefeitura e corte de comissionados. Os contratos foram reduzidos, em média, 40% no valor. E a Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal passou de 72% para 64%. 

Ainda de acordo com Cavalcanti, o município tem dependido de recursos federais e estaduais para a composição do caixa. A principal fonte das receitas próprias da prefeitura é a tributária (IPTU, ISS, ITBI, IRRF, entre outros) que corresponde a 83%. Para recuperar a arrecadação, o interventor pontuou que fará uma campanha de arrecadação de impostos. 

"Havia um descrédito da população na gestão, que não pagava o imposto porque não via resultados ou retorno. Além disso, as casas de temporadas tiveram um crescimento sem fiscalização", explicou. Em 2015, a cidade teve uma arrecadação geral de R$ 9,1 milhões com o IPTU, ISS, ITBI e outros impostos.