A União Brasileira de Escritores (UBE) pediu, nesta quinta-feira (28), que o Tribunal Penal Internacional sediado em Haia, nos Países Baixos, inicie uma investigação criminal proprio motu contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A instituição acusa do parlamentar de praticar crime contra a humanidade ao prestar homenagem ao coronel Carlos Brilhante Ustra durante a justificativa do voto em favor da admissão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 17.

Brilhante Ustra é considerado um dos maiores torturadores da época da ditadura militar no Brasil. Na ocasião, Bolsonaro disse que votaria pela admissibilidade do pedido em memória a Ustra, segundo ele, “o pavor de Dilma Rousseff”. O coronel é listado entre um dos torturadores da presidente no período em que foi presa por se posicionar contra o regime. 

Para a UBE a homenagem ao coronel Ustra, e, por extensão, às suas obras e ações voltadas à prática da tortura, é um apologia ao crime de tortura. "Essa conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como a toda a comunidade brasileira", justificou o presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos.

Segundo Noronha, tal conduta deve ser qualificada como crime contra a humanidade pelo qual Jair Bolsonaro deve ser investigado e chamado a prestar contas ao Tribunal de Haia.