Pré-candidata de Feira Nova é condenada por propaganda

Juliana Chaves foi multada em R$ 8 mil por promover antecipadamente sua candidatura em outdoor

qui, 21/07/2016 - 15:41

Apesar dos constantes alertas dos órgãos competentes sobre os riscos da propaganda eleitoral antecipada, mais um candidato será obrigado a pagar uma multa por descumprir as regras. Desta vez, a pré-candidata à Prefeitura de Feira Nova Juliana Chaves foi multada em R$ 8 mil por promover sua candidatura em outdoor colocado na entrada da cidade. No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE), acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Juliana Chaves utilizou as cores do seu partido no outdoor, fixado na entrada da cidade.

Além disso, segundo o parecer, na peça vários dizeres como “O amarelo vai tomar conta das ruas e avenidas de Feira Nova”, “Patrocínio oficial Juliana Chaves” e “Tá vestido de amarelo? Tá tranquilo, tá favorável”, faz alusão à sua candidatura. Em abril deste ano, a pré-candidata também foi condenada por “conduta ilícita”.

O procurador regional Eleitoral, Antonio Carlos Barreto Campello, que analisou os autos, ressalta que “não se pode admitir atos de pré-campanha por meios de publicidade vedados pela legislação no período permitido da propaganda eleitoral, ou seja, tais atos devem seguir as regras da propaganda”. Ainda alerta que “não poderão, por exemplo, ser fixadas faixas em postes públicos, colocação de placas maiores que meio metro quadrado e contratação de outdoor”. 

 

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