Na próxima quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados irão realizar sessões plenárias para debater a construção do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PL 7371/14), o piso salarial nacional para vigilantes (PL 4238/12), bem como a PL3490/12, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses. 

No mesmo dia, a Comissão Especial sobre a Reforma Política se reúne para discutir sobre pesquisas eleitorais, pré-campanha, e sobre desincompatibilização. A Comissão Mista sobre a MP 746/16 irá promover, às 14h30, audiência pública para a Medida Provisória que reforma o currículo do Ensino Médio.

Na quinta (17), a Câmara realiza uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Simultaneamente, no Espaço Mário Covas, a Associação Brasileira de Pais de Bebês Prematuros irá realizar o lançamento da Campanha Dia Mundial da Prematuridade.

Entre outras pautas, no sábado (19), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural participa de seminário sobre a regulamentação da Lei 13.295/16, que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores junto aos bancos oficiais.