Ex-prefeito é denunciado por desvio de verbas em PE
O ex-prefeito Reinaldo Santos Barros é acusado de desvio de verbas públicas em 2011. Se condenado ele terá que devolver R$ 633.462,16 aos cofres públicos
O ex-prefeito de Lagoa dos Gatos, Reinaldo Santos Barros (PTB), é alvo de duas denúncias feitas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por desvios de verbas públicas durante o exercício do seu mandato, no ano de 2011. Caso a Justiça acolha a denúncia e Barros seja condenado, ele terá que devolver aos cofres do município um total de R$ 633.462,16.
O valor, de acordo com o MPPE, é "referente à apropriação indébita de valores referentes à suposta compra de combustíveis e concessão de diárias não comprovadas, em conluio com o ex-controlador de Contas Flaviano Pereira da Silva, em ambos os casos, e mais outras duas pessoas, incluindo seu filho Reinaldo Júnior, na segunda denúncia".
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça de Lagoa dos Gatos, Marcelo Tebet Halfeld, Reinaldo Santos Barros e Flaviano Pereira da Silva se utilizaram de seus cargos para apropriação de R$ 571.052,16 simulando o abastecimento de veículos.
Baseado no relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), construído pela conselheira Teresa Duere, o ex-prefeito valeu-se de “ausência dolosa de controle de combustível”, contando com a omissão do ex-controlador – que nada fez para “estancar a sangria”, mesmo tendo a responsabilidade de “fiscalizar e proteger o patrimônio público”.
Já a segunda denúncia feita pelo promotor trata de irregularidades na concessão de diárias, ocorridas em 2011, e envolve quatro pessoas – além do ex-prefeito e do ex-controlador, ainda foram denunciados o filho do primeiro, o ex-secretário de Governo Reinaldo Santos Barros Júnior, e a ex-tesoureira Rozamar Maria da Luz. "O ex-prefeito não comprovou o equivalente a R$ 27.880,00 em diárias, enquanto seu filho se beneficiou de R$ 33.530,00 em expediente igual. Rozamar e Flaviano teriam sido coniventes com os desvios cometidos em benefício de pai e filho", declara o MPPE.