Janot era informado antes de acordo, dizem delatores

As declarações contradizem a versão do Ministério Público Federal sobre as tratativas para o acordo, que serviu de base para a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer

qua, 06/09/2017 - 09:02
Marcelo Camargo/Agência Brasil Procurado-geral da República, Rodrigo Janot Marcelo Camargo/Agência Brasil

Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F, afirmaram em uma conversa gravada que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinha ciência prévia dos seus planos para firmar um acordo de delação premiada, que era negociado informalmente com o ex-procurador Marcelo Miller. As declarações contradizem a versão do Ministério Público Federal sobre as tratativas para o acordo, que serviu de base para a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. O diálogo ocorreu provavelmente em 17 de março, dez dias após Joesley ter gravado sua conversa com Temer no Palácio do Jaburu.

No áudio, entregue ao Ministério Público Federal no último dia 31, o empresário diz que pretendia delatar Temer e "falar" do Supremo Tribunal Federal na colaboração. Caso estivesse em curso uma ação controlada, na qual o Ministério Público orienta os colaboradores a produzirem provas de crimes, o presidente só poderia ser gravado com autorização do STF.

Em Paris, o ministro Gilmar Mendes, do STF, levantou a suspeita de "uma ação controlada sem ordem judicial" e disse que a PGR terá de responder sobre isso.

Na segunda-feira, 4, ao anunciar uma investigação que pode levar ao cancelamento dos benefícios dados aos delatores, Janot afirmou que a Procuradoria-Geral da República não mantivera direta ou indiretamente contato com eles antes de ter sido procurada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista em 27 de março - o acordo foi fechado no dia 7 de abril.

A divulgação do conteúdo do áudio levou a uma ofensiva da defesa de Temer e de aliados no Congresso pela anulação da delação. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, suspendeu o sigilo da gravação.

Nesta terça-feira, 5, Joesley disse que mentiu no áudio e a PGR afirmou que Janot jamais se encontrou com o empresário e delator (leia mais abaixo).

Na conversa, os delatores relatam contatos com o então procurador Marcelo Miller, um dos assessores de Janot. "O Marcelo deu uma tarefa para nós. O que nós temos é muito fraco e ele quer mais. É isso?", pergunta Saud. Joesley diz: "Ele já contou para Janot que a gente tem muito mais coisa para contar". Joesley completa dizendo que ele e seus executivos eram "a joia da coroa deles". "O Marcelo já descobriu e falou para o Janot: 'Janot, nós temos um pessoal que vai dar todas as provas que nós precisamos'."

Na conversa é citado também o chefe de gabinete do procurador-geral, Eduardo Pelella. "O Anselmo (não identificado) falou para o Pelella, que falou pra não sei o quê lá, que falou para o Janot. O Janot está sabendo."

Aparentemente, a gravação, que tem mais de quatro horas, foi feita de forma acidental.

Ministros. O dono da J&F diz em um trecho que pretendia gravar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, como forma de delatá-lo e, assim, obrigá-lo a ajudá-los a "dissolver o Supremo". "Você (Saud) com o Zé e eu (gravo) com o Temer." Os delatores consideravam que ele conhecia fatos graves envolvendo ao menos cinco ministros da Corte.

A conversa prossegue com os delatores dando a entender que estavam negociando os termos de suas delações com Miller. Mais adiante, ele completa: "Falei para o Marcelo: ‘Marcelo, você quer pegar o Supremo? Entrega o Zé. O Zé entrega o Supremo’". Este se encarregaria de levar as informações a Janot por meio de um "amigo em comum", chamado Cristiam.

Segundo Saud, Miller lhe teria dito ainda que Janot, após deixar o cargo, iria trabalhar no mesmo escritório de advocacia onde Miller e Cristiam trabalhariam. Em 5 de abril, Miller deixou o MPF e passou a trabalhar no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que participou do acordo de leniência do Grupo J&F.

Era mentira

Os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud divulgaram nota nesta terça na qual afirmam que as declarações no áudio que citam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ministros do Supremo Tribunal Federal "não guardam nenhuma conexão com a verdade".

"Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades", diz o comunicado. "O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas."

O ex-procurador Marcelo Miller afirmou que "não cometeu qualquer crime ou ato de improbidade administrativa e está à disposição das autoridades".

A Procuradoria-Geral da República afirmou que Janot "jamais" se encontrou com Joesley e "não recebeu Marcelo Miller na condição de advogado do Grupo J&F". "As tratativas efetivas para celebração de acordo de colaboração premiada com os advogados dos executivos do Grupo J&F se deram somente no fim de março, após a gravação em questão", diz a PGR.

Segundo a nota, s colaboradores falavam sobre a Operação Carne Fraca e Janot "jamais aceitou convite para integrar qualquer escritório de advocacia". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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