Antônio Campos quer proibir PSB de usar imagem de Arraes

Segundo o advogado, a iniciativa jurídica é baseada no programa partidário da legenda que estava sendo veiculado, além de atos subsequentes, bem como o uso da imagem do ex-governador nas redes sociais

por Giselly Santos qua, 13/09/2017 - 12:35

O Instituto Miguel Arraes, presidido pelo advogado Antônio Campos (Podemos), ajuizou uma ação ordinária de preservação da imagem e outros atributos do ex-governador Miguel Arraes contra o PSB de Pernambuco e o governador Paulo Câmara (PSB). A iniciativa jurídica é baseada no programa partidário da legenda que estava sendo veiculado, além de atos subsequentes, bem como o uso nas redes sociais.

Como precedente para justificar a medida, Antônio Campos fez menção ao mandado de segurança da ex-primeira-dama Renata Campos para conter o uso da imagem do ex-governador Eduardo Campos em 2014 pelo senador Armando Monteiro (PTB).  Ele disputava contra o apadrinhado político de Eduardo, Paulo Câmara (PSB), e na época foi impedido de usar imagens do ex-aliado político. 

No programa anterior do PSB, o Instituto Miguel Arraes notificou o PSB "sobre a indevida utilização da imagem, o que justificou ante a reincidência o ajuizamento da ação". De acordo com Antônio, a ação está sob a responsabilidade do corregedor eleitoral Henrique Coelho, mas ainda não foi analisada. Nesta quarta-feira (13), ele anexou aos autos informações sobre o apoio oficial do PSB ao prefeito de Olinda, Professor Lupercio (SD), e entrevista do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, sobre a família Coelho.

De acordo com a nota do neto de Arraes, o objetivo é "demonstrar como o PSB trata os que não rezam na cartilha deles". "Deparando-se com tais questionamentos e ponderando-se os interesses em conflito, reputa-se sensato a proteção da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda citada e a sua memória”, frisa o texto.

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