. Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Os agentes que fazem a segurança metroviária no Brasil podem passar a ter porte de arma, caso o projeto de autoria do senador Hélio José (PROS-DF) seja aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, que está em análise conclusiva na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para estender aos seguranças que atuam nos metrôs a possibilidade de portar arma de fogo, como já é autorizado para as carreiras de agentes prisionais e para as guardas portuárias.

Ao justificar o texto, o senador argumenta que “os metrôs das grandes cidades brasileiras têm sido palco de crimes que vão de furtos a homicídios e, às vezes, vêm sendo usados como meio rápido de fuga para os criminosos”. Com isso, segundo o senador, as centenas de milhares de pessoas que utilizam diariamente os metrôs se sentem cada vez menos seguras.

De acordo com Hélio José, a legislação permite aos agentes atividades como vigilância, ações de manutenção da ordem, colaboração com a polícia e até prisão em flagrante, mas ainda assim nega o armamento. Na visão dele, proibir o porte de arma é uma contradição, pois “quem dá a missão dá os meios”. O projeto seria, assim, uma forma de ajustar a lei e colaborar com mais segurança para os agentes e para os usuários.