O Ministério Público Federal em Pernambuco  (MPF-PE)  ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Rômulo Maciel Filho e mais seis pessoas por envolvimento em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de obras da unidade instalada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. 

O MPF disse ter recebido a notícia da morte do ex-presidente em maio, mas ponderou que aguarda notícia dos órgãos oficiais como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

Na nova ação, a partir de uma denúncia feita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, além de Rômulo Maciel, são alvos Jorge Luiz Batista Cavalcante e Marcelo Carrilho Pessoa, ambos atuantes na área de engenharia, bem como Elizeu Alvarez de Lima, Cristiana Couceiro de Freitas Cavalcanti e Arthur Oliveira Costa Souza, representantes da Concremat Engenharia e Tecnologia, empresa favorecida na licitação fraudulenta. 

Também foi denunciado o empresário Alexandre Lacerda Landim, representante da Architectus, empresa que apresentou proposta de preço evidenciando o ajuste que favorecia a Concremat. 

A ação é um dos desdobramentos da Operação Pulso, deflagrada em dezembro de 2015 para apurar a existência de organização criminosa que atuava na Hemobrás por meio de fraudes em licitações e contratos. Na ocasião, agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram ordens judiciais em Pernambuco e mais quatro Estados. Durante buscas realizadas na operação, um fato inusitado chamou a atenção. Em um prédio do bairro do Recife, maços de dinheiro foram arremessados pela janela para que não fossem pegos pela PF. A situação foi filmada por agentes.

Em 2016, o MPF expediu recomendação para que a Hemobrás instaurasse processos administrativos disciplinares contra todos os servidores e empregados envolvidos nas investigações da operação. No mesmo ano, também denunciou servidores por desvio de recursos públicos para beneficiar empresários do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis.

As apurações indicaram que os então dirigentes da Hemobrás direcionaram o procedimento licitatório, realizado em 2014, para beneficiar a Concremat, em conluio com os representantes da construtora, com o intuito de obter contrato superfaturado e desviar os recursos da empresa pública. 

As investigações apontaram que o projeto aprovado continha sobrepreço de mais de R$ 12 milhões. Conforme destaca a procuradora da República, o desvio dos recursos só não foi concretizado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação da concorrência.

Crimes – Os envolvidos foram denunciados pela prática de crimes previstos na Lei de Licitações e, no caso dos servidores da área de engenharia, que elaboraram o projeto básico, pela tentativa do crime de peculato-desvio. O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventuais funções ou cargos públicos ocupados pelos envolvidos.