Entenda a importância do deputado estadual e do federal

Nas eleições de outubro, os eleitores definirão quem serão os próximos deputados estaduais e federais; saiba qual é o papel dos políticos que ocupam esses cargos

por Nataly Simões ter, 18/09/2018 - 18:09

Nas eleições marcadas para outubro deste ano, além de os eleitores definirem quem serão os próximos políticos a ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e senador, eles também deverão eleger deputados estaduais e federais. Entenda a importância desses cargos:

O deputado estadual tem três funções principais: fiscalizar, legislar e representar. Ele é responsável por fiscalizar o trabalho do governador por meio de comissões permanentes ou especiais, como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e receber denúncias, apurá-las e encaminhá-las para os órgãos competentes, como é o caso do Ministério Público.

Ao legislar, o deputado estadual também pode apresentar projetos de lei e propor mudanças na constituição estadual através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Além disso, ele deve se posicionar sobre os projetos de lei encaminhados pelo governador do estado ou por determinados setores da sociedade.

Esse político também é responsável por representar a sociedade diante do governo e da tribuna, apresentando as demandas das pessoas e chamando atenção para as causas nas quais ele também deve propor soluções. Entre as atribuições do parlamentar que ocupa esse cargo também está cuidar das contas do estado, decidir os impostos estaduais a serem pagos pela população, e definir o valor do próprio salário, o do governador e o do vice. Por fim, por meio  da assembleia legislativa, o deputado estadual aprova indicações para agências reguladoras e órgãos estaduais, como os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Já o deputado federal representa a população em escala nacional e atua em conjunto com os senadores. Esse parlamentar geralmente é eleito com o apoio de algum setor da sociedade no qual ele irá defender frente aos demais parlamentares, tentando convencê-los a votar nos projetos de lei que julgam mais importantes. Ele também é responsável por resolver problemas mais específicos da população, além de fiscalizar o presidente da República junto aos senadores e ao Tribunal de Contas da União.

Ao deputado federal cabe, inclusive, aprovar o orçamento do governo federal e autorizar a abertura de processos contra o presidente, caso haja crime de responsabilidade como o que resultou no impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff em 2016.

Em conjunto com os senadores, a câmara dos deputados é responsável ainda pela votação de projetos de lei. Essa tarefa funciona da seguinte forma: o projeto é votado primeiro pelos deputados e depois é encaminhado para o senado que irá revisá-lo, em seguida o projeto é enviado para o presidente, que pode aprovar ou vetar o texto.

Nesse caso, os deputados e senadores se reúnem em uma sessão conjunta para decidir se o veto do presidente será mantido ou derrubado. Por fim, esses políticos também participam de reuniões formais e informais entre as bancadas, líderes de cada partido, ministros e até na residência oficial do presidente da câmara ou do presidente da República.

COMENTÁRIOS dos leitores