Marri Nogueira/Agência Senado

Em Pernambuco, pouco mais de 150,2 mil eleitores tiveram o título cancelado por ausência da atualização dos dados cadastrais e falta da biometria. Com isso, eles não poderão votar no dia 7 de outubro. Caso o eleitor tenha dúvidas se está apto a votar ou não é possível consultar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para verificar, basta clicar no campo 'situação eleitoral', lá aparecem os campos para informar o nome completo e a data de nascimento ou número do título de eleitor. A consulta vai informar se o cidadão está em situação regular ou não com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, pouco mais de 3,3 milhões de brasileiros não poderão votar este ano porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados. Nessa quarta-feira (26), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento desses documentos.

Saiba quem pode e quem não pode votar nas eleições deste ano

Quem pode votar:

- O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos.

- Os presos provisórios e os adolescentes internados, desde que tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Quem não pode votar

- Quem está com o título cancelado por não ter justificado ausência em três eleições consecutivas. No caso das ausências, cada turno de um pleito é considerado como uma eleição isolada.

- Quem perdeu o prazo para justificação e não pagou a multa pela irregularidade.

- Cidadãos que estão com os direitos políticos suspensos.

- Quem não participou da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.

- Aqueles que não tiraram o título de eleitor até o dia 9 de maio nem regularizaram sua situação perante a Justiça Eleitoral.

- Eleitores cujos dados não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do Artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Voto facultativo

-  Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor apto pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. O título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.

Quem perdeu o título consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para smartphones e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Neste caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto.

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor para votar. O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). 

*Com a Agência Brasil