“Uma investigação inconclusa”, diz irmão de Eduardo Campos

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou, nesta quarta-feira (27), o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, pela impossibilidade de determinar a causa exata da queda do avião, nem definir os responsáveis por eventuais crimes cometidos na ocasião

qua, 27/02/2019 - 17:29
Fernando da Hora/LeiaJaImagens/Arquivo O caso foi arquivado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (27) Fernando da Hora/LeiaJaImagens/Arquivo

Após o arquivamento do inquérito policial que apurava as causas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em 2014, na cidade de Santos, em São Paulo, o advogado e irmão de Eduardo, Antônio Campos, afirma que a investigação é “inconclusa e deixa dúvida no ar”. O caso foi arquivado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (27).

Em nota, Antônio Campos afirma que foi surpreendido pelo arquivamento do inquérito após quatro anos de apuração e classificou a investigação como inconclusiva. “Após mais de quatros anos de inquérito policial e acompanhamento do MPF, somos surpreendidos e ficamos perplexos com o pedido de arquivamento ante alegada impossibilidade de determinar a causa exata do acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros de trabalho e de voo. Uma investigação inconclusa, deixa mais ainda dúvida no ar”, ressaltou.

O irmão do ex-governador destacou que não se pode descartar a possibilidade de homicídio e sabotagem no acidente. “Não podemos descartar a possibilidade de um acidente aéreo programado para acontecer, até porque o inquérito da Polícia Federal não é conclusivo e uma das hipóteses é de falha mecânica, que pode ser programada para ocorrer, o que caracterizaria sabotagem e homicídio”, enfatizou.

Antônio Campos pretende solicitar uma audiência com o ministro da Justiça, Sergio Moro e com a procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para cobrar mais explicações sobre o caso e pedir a retomada das investigações. “Uma parte dos autores da ação de produção de provas, já citada, dentre elas eu, estaremos solicitando, diante da possibilidade do caso ficar sem ser esclarecido, uma audiência ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, como também a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para expor e detalhar o caso, provas e pareceres já existentes e pedir que a mesma avoque o caso, requerendo o aprofundamento e a continuidade das investigações, sem arquivamento”, afirmou.

Confira a íntegra da nota divulgada por Antônio Campos nas redes sociais:

NOTA, UMA INVESTIGAÇÃO INCONCLUSA, DEIXA A DÚVIDA NO AR.

Com referência a cota do Ministério Público Federal, pelo arquivamento, da investigação sobre a morte de Eduardo Campos e outros companheiros, vítimas de “acidente aéreo”, sem determinar a causa exata do acidente, temos a expor o seguinte:

1. Após mais de quatros anos de inquérito policial e acompanhamento do MPF, somos surpreendidos e ficamos perplexos com o pedido de arquivamento ante alegada impossibilidade de determinar a causa exata do acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros de trabalho e de voo. Uma investigação inconclusa, deixa mais ainda dúvida no ar. 



2. Tecnicamente tal cota do MPF poderá ser acatada pelo Juiz Federal do caso ou o mesmo poderá solicitar esclarecimentos ou um complemento de investigação recorrendo ao Procurador Geral. Estaremos peticionando ao Juízo do caso nesse sentido. Tal acidente não pode ficar com causa inconclusa. Os familiares e o povo brasileiro merecem saber a verdade. A investigação merece continuar. 



3. Uma prova nova e relevante poderá reabrir o caso a qualquer momento, conforme faculta a lei. 



4. Estive presente na apresentação feita pelo Delegado Federal Rubens Maleiner, que presidiu a investigação, em Recife, na qual, na sua apresentação, restou claro a divergência quanto as conclusões do Cenipa, como também, no relatório fica evidente tais divergências, e que excluía algumas causas e permanecia a hipótese de outras. 



5. Na ocasião, indagado por mim sobre a causa da demora de 4 anos para “concluir” o inquérito, a resposta do Delegado, que esteve à frente de inquéritos de importantes acidentes aéreos, é que o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros foi o mais complexo que ele investigou em sua vida profissional, dito em sua resposta.



6. Na leitura atenta do relatório, parte final, registra-se:

“Diante de tudo o que se expôs, evidencia-se em conclusão a impossibilidade de se determinar o que, com efeito, motivou as atitudes extremas e subida e descida da aeronave no seu minuto final de voo e, bem assim, o sinistro. 



Isso porque o trabalho pericial dedicado a tal esclarecimento, não obstante os diversos e complexos esforços apuratórios realizados, resultou na consideração de quatro hipóteses como, por um lado, não descartáveis, e, por outro, não comprovadas, nem possíveis de serem quantificadas probalisticamente.



Essas hipóteses (colisão com elemento externo, desorientação espacial, falha de profundor e falha de compensador de profundor), aliás, não são necessariamente excludentes e podem ter ocorrido até de forma combinada, embora tal possibilidade de ocorrência dote-se, em tese, de probabilidades ainda muito menores.”

7. É de se registrar que o inquérito desmonta a tese do Cenipa de falha humana e não podemos descartar a possibilidade de um acidente aéreo programado para acontecer, até porque o inquérito da Polícia Federal não é conclusivo e uma das hipóteses é de falha mecânica, que pode ser programada para ocorrer, o que caracterizaria sabotagem e homicídio.



8. Estamos promovendo uma ação de produção de provas, que tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos, sob o nº 5001663-02.2017.4.03.6104, em que o foco é a causa do acidente, entre outras, aprofundando a questão, utilizando uma ação cível. 



9. Uma parte dos autores da ação de produção de provas, já citada, dentre elas eu, estaremos solicitando, diante da possibilidade do caso ficar sem ser esclarecido, uma audiência ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, como também a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para expor e detalhar o caso, provas e pareceres já existentes e pedir que a mesma avoque o caso, requerendo o aprofundamento e a continuidade das investigações, sem arquivamento.

Recife/ Olinda, 27 de fevereiro de 2019.



Antônio Campos



Advogado



OAB/PE 12.310

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