Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie da laranja para propor uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Gilmar Mendes. É o que sugerem as mensagens divulgadas pelo site UOL, a partir das conversas obtidas pelo site The Intercept Brasil. 

De acordo com a reportagem, o acordo envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e resultou na apresentação de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF visando impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa.  

As articulações de Dallagnol foram relatadas nas conversas com outros procuradores no Telegram a partir de 9 de outubro de 2018, no dia 11 a Rede protocolou a ADPF. Deltan usou a Rede porque ele, constitucionalmente, não pode atuar em causas que ultrapassem a primeira instância da Justiça Federal. Apenas a procuradora-geral Raquel Dodge tem atribuição para atuar junto ao STF. 

Além de Dodge, partidos políticos, o presidente da República, as mesas diretoras da Câmara e do Senado, os governadores, as Assembleias legislativas e a Ordem dos Advogados do Brasil podem apresentar ADPFs no Supremo. 

Em setembro de 2018, os membros da Lava Jato estavam insatisfeitos com Gilmar Mendes. Naquele mês, ele decidiu, por ofício, soltar nomes como o do então governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). 

Em mensagem enviada no dia 9 de outubro daquele ano, Dallagnol diz: "Resumo da reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural".E, horas depois, acrescenta: Randolfe super topou. Ia passar para Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele". 

No dia seguinte, outro membro da força-tarefa, Diogo Castor, avisa: "mandei a sugestão da ADPF pro assessor do Randolfe". 

Em 11 de outubro, às 13h58 - antes que a imprensa ou Randolfe noticiasse, Deltan comunica aos procuradores: "Hoje protocolada ADPF da rede contra GM [Gilmar Mendes]", relatou em um dos tópicos sobre uma reunião que havia realizado.

Ao STF, o partido argumenta que a ação é necessária "para impedir que o referido Ministro Gilmar Mendes continue a conceder liminares para beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de 'Supervisor-Geral' das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate à corrupção no Brasil".

No mesmo dia, às 17h56, Paulo Roberto Galvão envia a notícia do site Antagonista sobre a ação da Rede no STF contra Gilmar e Dallagnol diz que precisam saber para qual ministro foi distribuída a relatoria do caso. Outro procurador responde que ação foi para a ministra Cármen Lúcia e o procurador Athayde Ribeiro Costa dispara: "frouxa". Dallagnol completa: "ela é amiga da esposa de GM". Em novembro, Cármen Lúcia negou seguimento à ADPF da Rede, arquivando a ação.

Em resposta ao UOL, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que não reconhecia a autenticidade das mensagens e pontuou que elas foram obtidas de forma criminosa. 

Já Randolfe e a Rede Sustentabilidade, em nota conjunta, disseram que “no caso em apreço, a ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros 'ilustres' investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de 'Liberador-Geral da República'. Repudiamos essa decisão, que causou enorme embaraço ao Tribunal, por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal: o ajuizamento da ADPF nº 545 se deu exclusivamente por este motivo". O senador e o partido ainda destacaram possuir uma "postura intransigente" em relação à corrupção.