Lula Cabral pode voltar à prefeitura do Cabo nesta segunda
De acordo com o advogado de defesa do pessebista, Ademar Rigueira, a prefeitura já foi notificada sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal e aguardam apenas trâmites internos para a retomada do cargo
Após quase um ano longe da administração da prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Lula Cabral (PSB) deve reassumir o cargo ainda nesta segunda-feira (14). Em conversa com o LeiaJá, o advogado de defesa do prefeito, Ademar Rigueira, informou que a atual gestão já foi notificada sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e eles aguardam apenas trâmites internos para a retomada do posto.
“A expectativa é de cumprir a decisão do STF ainda hoje”, disse o advogado. Lula Cabral não governa a cidade desde que foi preso, em 19 de outubro do ano passado. Desde então, quem responde administrativamente pelo município é o vice-prefeito, Keko do Armazém (PDT).
Na última sexta-feira (11), uma decisão do ministro Dias Toffoli, em caráter liminar, atendeu a um recurso da defesa do prefeito para que fosse suspensa a prorrogação do afastamento, autorizada em julho pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5).
Lula Cabral é réu em uma ação penal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas respondem no mesmo processo. O caso em que o prefeito é acusado é originário da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em outubro de 2018. A ação investigou a transferência irregular de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município para ativos que colocavam em risco o pagamento futuro de aposentadorias.
O prefeito ficou preso quase três meses no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), mas foi solto em janeiro deste ano por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas passou a cumprir medidas cautelares como o afastamento da gestão e o uso da tornozeleira eletrônica.
Ainda de acordo com Ademar Rigueira, o prefeito volta às atividades usando a tornozeleira eletrônica. “A tornozeleira continua provisoriamente, porque a finalidade dela era para evitar que ele estivesse circulando pelos prédios da prefeitura, mas já entramos com um pedido para a retirada do equipamento”, disse.