Poder que invade o outro não merece proteção, segundo Aras

Augusto afirma que Forças Armadas podem agir se houver interferência entre os Poderes

por Jameson Ramos ter, 02/06/2020 - 17:25
José Cruz/Agência Brasil Declaração aconteceu em entrevista ao programa Conversa com Bial José Cruz/Agência Brasil

Em entrevista ao programa de Pedro Bial, exibido na noite desta segunda-feira (1°), o Procurador Geral da República, Augusto Aras, afirmou que se um Poder invadir a competência do outro poder, as Forças Armadas poderão intervir, dando a sua interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, que define o papel das Forças Armadas.

Segundo Aras, as Forças Armadas têm o papel de garantidora dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). 

"Quando o artigo 142 estabelece que a s Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada Poder. Um poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição. Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza", declarou o PGR ao jornalista Pedro Bial.

Ao site Época, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que preferiu não se identificar, declarou: "Quem vai impedir que as Forças Armadas são garantias da Constituição? Quem vai definir se houve invasão? Isso não faz o menor sentido", criticou.

COMENTÁRIOS dos leitores