Ministério anula mais de 120 anistias políticas
De acordo com os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas
seg, 22/02/2021 - 12:28
Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo".
As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
De acordo com os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.