Uma compra de respiradores no valor de R$ 49 milhões pelo Consórcio Nordeste em 2020 foi questionada pelo deputado Alberto Feitosa (PSC), na Reunião Plenária dessa quinta-feira (22). Segundo ele, os equipamentos não foram entregues aos nove Estados que compõem o grupo – entre eles, Pernambuco, que teria participado da aquisição com R$ 15 milhões.

O parlamentar lembrou que o caso foi alvo de uma investigação da Polícia Civil da Bahia, em junho do ano passado, denominada Operação Ragnarok. De acordo com Feitosa, o negócio teria sido intermediado pelo então secretário da Casa Civil daquele Estado, Bruno Dauster, que pediu demissão após a averiguação policial. Atualmente, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

“O Consórcio adquiriu, sem licitação, 300 respiradores da Hempcare. Essa empresa foi criada em 2019 para importação de derivados de maconha e só tinha R$ 710 mil de capital social”, relatou. Feitosa criticou o pagamento adiantado do valor, que não foi devolvido, mesmo sem a entrega dos respiradores. “O Governo Federal comprou milhares de vacinas e respiradores e não sofreu esse tipo de operação. Faltou zelo e competência. E, pelas investigações, há suspeita de irregularidades.”

O deputado cobrou da Alepe que averigue a aquisição, uma vez que até o Tribunal de Contas do Estado teria recebido poucas informações sobre o caso. “Nós sabemos da dificuldade e do controle que existem em qualquer compra de governo. Como um recurso tão alto foi liberado assim?”, indagou. Ele também criticou o Governo de Pernambuco por pedir o sigilo da investigação no STJ.

Além disso, para Feitosa, a própria existência do Consórcio Nordeste é questionável. “Desde 2019, eu disse que esse grupo só se destinava a reunir nove governadores que queriam fazer política contra o Governo Federal, em vez de somar esforços e ajudar o Brasil.”

Em resposta, o deputado João Paulo (PCdoB) afirmou que “todas essas questões vêm sendo verificadas pelos órgãos competentes, que ainda não terminaram a apuração dos crimes que possam ter sido cometidos”. “Buscar equipamentos de forma coletiva barateia muito os custos, como sabemos, e o Nordeste aparece como exemplo no enfrentamento da pandemia”, acrescentou.

O comunista também argumentou que Feitosa não explicou no discurso as circunstâncias daquele momento. “Havia enorme dificuldade de aquisição de equipamentos por governadores e prefeitos, provocada pela falta de coordenação do Governo Bolsonaro”, lembrou. No mesmo sentido, o deputado Tony Gel (MDB) considerou que, “se o Consórcio Nordeste cometeu algum equívoco, isso precisará ser reparado”. “Nenhum gestor acertou 100% nesta crise sanitária, mas saltou aos olhos a luta dos governadores contra a doença”, concluiu.

*Da Alepe