Relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que está empenhado em apresentar o relatório final na segunda quinzena de setembro. Segundo o senador, o colegiado já recolheu provas que caracterizam infrações penais.

Ainda assim, Calheiros considera que os próximos depoimentos poderão acrescentar dados às investigações.

“Precisamos ouvir ainda 12 depoimentos, quebrar (sigilos) e aprovar os requerimentos para terminar”, disse, em entrevista antes do depoimento do empresário Túlio Silveira, da Precisa Medicamentos.

Renan ainda afirmou que o líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), passa a ser tratado como investigado pela CPI a partir desta quarta (18). Confira:

Quem é Túlio Silveira?

O advogado da empresa Precisa Medicamentos, que negociava vacinas da empresa Bharat Biotech, foi citado em depoimentos anteriores à CPI. Ele teria participado de reuniões e feito contatos com o Ministério da Saúde e elaborado contratos sem a documentação necessária e com cláusulas questionadas. Assista no vídeo aos momentos em que Túlio Silveira foi citado e outros detalhes do contexto de seu depoimento hoje.

Habeas corpus

Túlio Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI. Alegando “sigilo profissional”, ele argumentou que não poderia ser “compelido a depor sobre a Precisa, sob pena de cometimento do crime de violação do sigilo funcional".

O ministro Luiz Fux não concordou com o argumento e acatou o pedido apenas parcialmente, permitindo que Túlio só não responda perguntas que possam incriminá-lo.

Segundo o ministro, na qualidade de testemunha de fatos em tese criminosos, o depoente tem o dever de comparecer e de dizer a verdade, não havendo, quanto a tais fatos, o direito ao silêncio, ao não comparecimento ou ao abandono da sessão.

Com informações da Agência Senado