Presidente Jair Bolsonaro em discurso Alan Santos/PR

Durante live realizada nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) debochou do Projeto de Lei (PL) que garantiria a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, presidiárias e mulheres em situação de rua. Na última quinta-feira (14), o mandatário chamou o benefício de “auxílio Modess” - uma antiga marca de absorventes femininos - e disse estar “torcendo” para o Congresso derrubar seu veto.

“A gente vai se virar e vamos aí estender o ‘auxílio Modess’, é isso mesmo, ‘Auxílio Modess’, absorvente?”, disse. "Vou dar a solução no caso: é só o Parlamento derrubar o veto que daí eu sou obrigado a promulgar [o projeto] depois. E daí a gente vai arranjar recurso no próprio Ministério da Saúde ou na Educação; ou nos dois, ou tirar um pouquinho de cada lugar", continuou o presidente, ameaçando retirar investimentos básicos para viabilizar o projeto.

Bolsonaro sancionou, no dia 7 de outubro, o PL que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas deixou de fora a principal medida, que seria a distribuição do produto de higiene às mulheres em situação de vulnerabilidade. De acordo com o projeto de lei, os recursos estão previstos nos orçamentos da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), e no Fundo Penitenciário, para as das detentas.

De autoria de 35 deputados, entre eles a pernambucana Marília Arraes (PT-PE), o programa poderia beneficiar cerca de 5,6 milhões de mulheres que menstruam. A estimativa do impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões ao ano. Em suas redes sociais, Marília disse estar se “mobilizando” pela derrubada do veto. O texto agora volta para o Congresso, onde os parlamentares darão a palavra final sobre sua aprovação.

O que diz o Congresso

Na semana passada, o presidente do Senado - que também é presidente do Congresso -, Rodrigo Pacheco, aumentou as especulações acerca da derrubada do veto do presidente. “O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”.

“São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, acrescentou Pacheco na publicação feita através do Twitter. O veto deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional, quando deputados e senadores decidem se mantém ou derrubam vetos presidenciais a projetos aprovados na Casa.