O vice-presidente Hamilton Mourão Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Vice-Presidência da República gastou, em 2021, R$ 3,6 milhões com as despesas do departamento. O valor foi R$ 1,3 milhão maior que os dois anos anteriores — 2019 e 2020 — somados, um aumento de 57%. Em 2019, o gasto vice-presidencial foi de R$ 1,7 milhão, contra R$ 590 mil desembolsados no ano passado. O levantamento dos encargos foi feito pelo Metrópoles, com base no Portal da Transparência.

De acordo com a reportagem, o valor inclui despesas com equipamentos para filmagem, seguros de carros, ares-condicionados, entre outros. As informações foram retiradas do portal de pregões governamentais, do Diário Oficial da União (DOU), e do Portal da Transparência. O pregão eletrônico é um meio de compra utilizado pelo governo para buscar fornecedores para a compra de produtos e serviços nas áreas administrativa, legislativa e judicial. A proposta aceita lances sucessivos e o menor, vence, ao contrário do leilão tradicional.

Custando R$ 13,4 mil, o primeiro pregão homologado de 2021 garantiu ao gabinete equipamentos de carga de bateria, iluminadores para filmagem, teleprompter, tripé e câmeras para videoconferência. Também foram comprados 23 pontos de TV a cabo, que foram instalados nos gabinetes do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) no Palácio do Planalto e no Palácio do Jaburu, onde o general reside. O pacote adquirido inclui o acesso a 153 canais, sendo 57 em HD (alta definição). R$ 51,5 mil foram desembolsados para adquirir 15 ares-condicionados.

O órgão investiu também em testes de Covid: foram comprados 306, do tipo RT-PCR, por R$ 36,6 mil. Os itens são destinados à testagem do vice-presidente Hamilton Mourão (PTRB), servidores do Gabinete de Segurança Institucional, tripulação de aeronaves e escalão avançado que se desloca em eventuais viagens internacionais.

Os termos aditivos assinados pelo gabinete representaram as maiores despesas da Vice-Presidência da República em 2021. Essa modalidade consiste na renovação dos contratos firmados anteriormente. Só para renovar a contratação de empresas de turismo, comunicação, fornecimento de energia, aluguéis de automóveis e seguro, o órgão gastou mais de R$ 2,4 milhões.

O item renovado mais caro, de acordo com a reportagem, foi um contrato de 12 meses com a Travel Management Company (TMC), empresa de turismo. O valor da atualização foi de R$ 1,9 milhão.

A dispensa de licitação é uma modalidade de compra limitada de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da uma determinada situação emergencial. Os casos de dispensa são especificados na Lei Nº 8.666/1993.

A Vice-Presidência gastou R$ 831,6 mil ao longo do ano por meio dessa categoria de contratação. Foram três dispensas para as compras de um colchão king size/superking de 1,93 x 2,03 m e locação de veículos para estadias nos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.