O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Marcelo casal Jr/ agência brasil

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, segue distribuindo permissões para que mineradores explorarem áreas indígenas e de assentamento na fronteira da Amazônia. Ele autorizou que o empresário Antônio João Abdalla Filho busque diamantes onde moram, pelo menos, 70 famílias. 

O GSI também é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, que assessoria o presidente Jair Bolsonaro (PL) em assuntos de defesa e soberania, e tem poder de liberar ou barrar projetos de mineração nos limites do Brasil em uma largura de 150 km. 

O novo alvo da política de Heleno foi o assentamento Jacamim, de aproximadamente 3.178 hectares, entre os municípios de Bonfim de Contá, na divisa de Roraima com a Guiana. O projeto da área é de 2002 com a sobreposição do território indígena Malacacheta, onde vivem mil integrantes da etnia Wapichana. Ao todo, o general autorizou a exploração em 9.999,63 hectares. 

O empresário já recebeu assentimento prévio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Agencia Nacional de Mineração (ANM). Em nota enviada à Folha de S. Paulo, os órgãos informação que não há impedimento legal para pesquisas de exploração no assentamento de reforma agrária. Nenhuma das entidades respondeu se as famílias chegaram a ser consultadas ou se terão participação no projeto. 

"Apenas na etapa do processo de licenciamento ambiental caberá ao instituto manifestar-se sobre eventuais medidas de compensação relacionadas à atividade minerária", acrescentou o Incra. 

Desde que assumiu o cargo no Governo Bolsonaro, Augusto Heleno já deu 81 autorizações para exploração de minério na Amazônia. O maior registro nos últimos nove anos ocorreu em 2021, com 45 autorizações.